Como medida de incentivo e de redução dos danos à cultura, arte e economia criativa, foram divulgadas iniciativas em prol da classe artística em meio à pandemia do coronavírus na maioria das regiões do Brasil. Governos estaduais, municipais e empresas concentram esforços decisivos para movimentar a produção cultural, com a abertura de editais e foco na injeção de capital para recuperar e estabilizar o setor artístico.
De acordo com o anúncio feito pelo governador de São Paulo João Doria, serão disponibilizadas linhas de crédito de R$ 500 milhões para proteger empresas e manter o capital de giro para empreendedores de São Paulo, com R$ 275 milhões direcionados somente para cultura, turismo e comércio, com juros subsidiados e condições facilitadas. Um mecanismo de aquecimento para a economia criativa enfrentar a crise e manter o fôlego, em especial as micro e pequenas empresas.
Com cerca de 3,9% do PIB do Estado equivalente ao setor cultural e criativo, os incentivos econômicos visam combater o impacto da realidade global em que vivemos hoje, com a paralisação de todas atividades culturais como casa de shows, teatros e espetáculos além da recomendação de distanciamento social.
Programas de fomento à cultura
Editais São Paulo
Para mobilizar e mitigar o impacto econômico e preservar a renda nos setores cultural e criativo, a Secretaria da Cultura e Economia Criativa de São Paulo prorrogou os prazos do ProAC Expresso, e deu mais 30 dias para execução do ProAC Editais 2019. Os contemplados devem entrar em contato com a Secretaria pelos e-mails proacicms@sp.gov.br e proaceditais@sp.gov.br para obter mais informações.
Com o intuito de democratizar a cultura e possibilitar a recuperação ágil do setor cultural por meio da renúncia fiscal, o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC) está com a segunda edição com o orçamento dobrado: o valor total é de 30 milhões de reais. O edital está com inscrições abertas até o dia 27 de abril.
A Prefeitura de São Paulo criou o projeto “Cultura Presente” para destinar R$ 103 milhões às atividades culturais. Por meio da Portaria SMC N°29 haverá o prolongamento dos prazos contratuais para garantir o pagamento aos artistas de eventos cancelados para realização futuras. Serão criados novos editais de fomento cultural, além da antecipação dos existentes, para iniciarem a execução do período de pesquisa e pré-produção neste período de quarentena. Outra iniciativa cultural da prefeitura e que está sob aprovação, é o “Festival Janelas de São Paulo” inspirado nas manifestações ocorridas na Itália. Serão realizadas apresentações nas janelas das casas e apartamentos da cidade, com a transmissão de todo o conteúdo online.
O Sesi São Paulo prorrogou até o dia 30 de abril as inscrições para a Seleção e credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da prestação de serviços e apresentação de projetos artísticos-culturais. Elas serão realizadas no Centro Cultural e nas estações SESI Cultura e possibilitam a contratação de profissionais para narração de histórias, oficinas e workshops. Você pode conferir o edital, clicando aqui.
Financiamentos
O Banco do Empreendedor é uma das instituições financeiras do Governo do Estado de São Paulo que oferece uma linha de crédito para financiamento, com prazos mais longos e taxas de juros menores para atender empreendedores dos setores da cultura, turismo e comércio. A Desenvolve SP é vinculada à Secretaria da Fazenda e Planejamento, criada pela Lei Estadual 10.853/01 e regulamentada pelo Decreto 52.142/07.
Por meio do projeto para alavancar os negócios do empreendedor formal ou informal, o Banco do Povo disponibiliza microcréditos até R$ 20 mil para empreendedores de micros e pequenos negócios. O parcelamento do montante solicitado para pessoas físicas e jurídicas pode ser realizado em até 24 vezes e 36 vezes, ambas com 0,35% ao mês.
Editais Rio de Janeiro
O projeto Arte na Rede abriu edital para propostas de atividades culturais e artísticas em diferentes linguagens e plataformas digitais com remuneração de R$ 1,5 mil aos artistas. O edital divulgado pela Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói (FAN) inclui diversas linguagens artísticas como artes cênicas, música, artes visuais, dança, contar histórias para crianças, oficinas, literatura, difusão de processos, seminários, entre outros.
Editais Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) prorrogou a execução de todos os projetos de Lei de Incentivo à Cultura de Minas Gerais e do Fundo Estadual de Cultura. Além disso, foi autorizada a captação dos projetos de Lei de Incentivo à Cultura e a entrega de prestações de contas de todos os projetos da Lei de Incentivo à Cultura de Minas Gerais.
Ficou definida a prorrogação por 60 dias a execução de todos os projetos de Lei de Incentivo à Cultura de Minas Gerais e do Fundo Estadual de Cultura pela deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 6 (realizado em 18 de março de 2020). Foi autorizada a captação dos projetos de Lei de Incentivo, que se encontram vigentes no prazo de publicação da referida deliberação, além das prestações de contas de todos os projetos. Serão discutidas também, propostas de editais emergenciais com foco nos artistas e entidades culturais sem fins lucrativos de Minas Gerais.
Editais Rio Grande do Sul
A Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul adota medidas em prol de encurtar os prazos e reduzir as questões burocráticas da minuta do edital que será lançado em abril, para credenciamento de projetos culturais que resultem em conteúdos digitais com valor total de R$ 3 milhões. O objetivo é fomentar a cadeia produtiva em meio à pandemia da coronavírus.
Editais Curitiba
A Prefeitura de Curitiba por meio da Fundação Cultural de Curitiba anunciou a verba de R$450 mil direcionados a projetos culturais. Podem participar pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEI). Os foco é a produção de curtas-metragens, monólogos, videoclipes, contar histórias, leituras, videodança e entre outras manifestações. Todo o conteúdo será divulgado online através das redes sociais.
Editais Brasília -DF
Foi disponibilizado através da parceria do Governo do Distrito Federal com o Banco de Brasília (BRB) créditos para quem é microempreendedor cultural com valores de R$ 800 a R$15 mil.
Editais Pará
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) divulgou o credenciamento para o “Festival Te Aquieta em Casa”, para a criação de 120 conteúdos digitais para incentivar a renda dos artistas e ao mesmo tempo, fazer com que a população permaneça protegida durante a quarentena em casa. Os conteúdos podem abordar dança, o teatro, contar histórias, música, artes visuais, expressões culturais populares e artesanato.
Editais Ceará
Já no Ceará, o Governo anunciou a abertura do edital para contemplar 400 projetos do “Festival Cultura DendiCasa”. O festival será realizado por meio dos meios de comunicação das plataformas digitais e acontecerá entre o período de abril e junho de 2020.
Editais Paraíba
Foi aberto o edital ‘Meu Espaço – Compartilhando Cultura’, lançado pelo Governo da Paraíba, com foco no impulsionamento da cultura para combater a pandemia do coronavírus. As propostas artísticas devem seguir as áreas de contar de histórias, teatro, circo, literatura, dança, histórias em quadrinhos, culturas populares, música, poesia falada, artes visuais e cinema.
Iniciativas online de apoio à arte e cultura
Para garantir as recomendações de cuidados com a saúde da população, surgiu a campanha #culturaemcasa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e as Organizações Sociais de cultura, com a divulgação diária de uma lista de conteúdos culturais que podem ser acessados online, com muita música, peças de teatro, espetáculos, museus, leituras, danças e entrevistas.
A ArtCult apoia todas as iniciativas de fomento cultural e o cuidado com a saúde da população em meio a este período de quarentena de covid-19 e coloca-se à disposição para esclarecer e divulgar conteúdos de valor artístico e cultural para a sociedade.
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